Aviso Legal — Good Night

Última atualização: 25 de julho de 2026

Informações da Loja

A Good Night é uma loja online especializada na comercialização de produtos destinados ao conforto e à qualidade do sono.

A loja é operada por:

Razão social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]
Nome comercial: Good Night
E-mail: contato@usegoodnight.shop
Site: usegoodnight.shop

Para dúvidas relacionadas a pedidos, produtos, entregas, devoluções ou questões jurídicas, entre em contato pelo nosso canal oficial de atendimento.

Plataforma

A loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar parte de sua infraestrutura tecnológica de comércio eletrônico.

Todas as vendas realizadas neste site são feitas diretamente entre o cliente e a empresa responsável pela Good Night.

A Shopify fornece recursos tecnológicos para hospedagem, operação da loja e processamento de determinadas atividades, mas não é a vendedora dos produtos oferecidos neste site.

A responsabilidade pelo cumprimento das políticas publicadas, pela operação da loja e pela conformidade com as leis aplicáveis permanece com o lojista.

Informações sobre o Produto

Empregamos esforços razoáveis para apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos, incluindo:

• Características;
• Composição;
• Forma de utilização;
• Imagens;
• Preços;
• Condições promocionais;
• Garantias;
• Prazos de envio e entrega.

As imagens possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de cor, proporção, embalagem ou acabamento poderão ocorrer em razão da tela utilizada, iluminação da fotografia, atualizações de embalagem ou lote de fabricação.

As informações e ofertas suficientemente precisas divulgadas no site integram a contratação e vinculam o fornecedor. Além disso, a apresentação do produto deve trazer informações claras, em português, inclusive sobre características, garantia e riscos à saúde ou segurança.

Informações de Saúde

Os conteúdos publicados neste site possuem finalidade informativa e comercial.

As informações disponibilizadas não substituem avaliação, diagnóstico, orientação ou acompanhamento realizado por médico, dentista, ortodontista ou outro profissional de saúde habilitado.

Os resultados obtidos com o produto podem variar de acordo com as características individuais, condições pessoais e forma de utilização.

O cliente deverá utilizar o produto conforme as instruções fornecidas e interromper o uso caso apresente dor, irritação, sangramento, dificuldade respiratória, alteração significativa na mordida ou outro desconforto relevante.

Pessoas com condições respiratórias, odontológicas ou mandibulares deverão procurar orientação profissional antes da utilização.

Nenhuma informação publicada neste site deve ser interpretada como promessa de cura, tratamento médico ou resultado individual garantido.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo, entre outros:

• Textos;
• Descrições de produtos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Vídeos;
• Elementos gráficos;
• Logotipos;
• Identidade visual;
• Materiais publicitários;
• Design;
• Organização e disposição dos elementos;
• Códigos e funcionalidades próprias;

é propriedade da Good Night, de suas afiliadas, fornecedores, parceiros ou respectivos titulares de direitos.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, copiado, modificado, distribuído, publicado, revendido ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do respectivo titular.

É proibido utilizar nossa identidade visual, imagens ou conteúdos para:

• Criar páginas falsas;
• Imitar a loja;
• Enganar consumidores;
• Divulgar produtos não autorizados;
• Realizar anúncios fraudulentos;
• Violar direitos autorais ou de propriedade industrial.

Os nomes, marcas e logotipos de terceiros mencionados permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.

Uso Permitido do Site

O usuário poderá acessar e utilizar este site exclusivamente para finalidades pessoais, legítimas e relacionadas à consulta ou aquisição dos produtos oferecidos.

Não é permitido:

• Invadir ou tentar acessar áreas restritas;
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos;
• Interferir no funcionamento do site;
• Coletar dados pessoais de outros usuários;
• Realizar pedidos fraudulentos;
• Utilizar meios de pagamento sem autorização;
• Reproduzir conteúdos para fins comerciais;
• Utilizar o site para atividades ilegais;
• Praticar fraude, phishing, spam ou falsidade ideológica.

Poderemos limitar ou suspender acessos quando existirem indícios razoáveis de fraude, abuso ou violação das políticas, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

Precisão das Informações

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações deste site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer erros técnicos, tipográficos ou operacionais relacionados a:

• Preços;
• Estoque;
• Descrições;
• Promoções;
• Imagens;
• Prazos;
• Frete;
• Disponibilidade.

Poderemos corrigir erros identificados antes da conclusão da compra.

Quando o erro for identificado após a contratação, a situação será tratada de acordo com a boa-fé, as condições da oferta e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Não utilizaremos esta disposição para cancelar arbitrariamente pedidos válidos ou afastar direitos já adquiridos pelo consumidor.

Disponibilidade do Site

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando adequadamente.

No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

• Manutenções;
• Atualizações;
• Falhas de hospedagem;
• Problemas de conexão;
• Ataques digitais;
• Falhas de fornecedores tecnológicos;
• Eventos fora do nosso controle razoável.

Sempre que possível, adotaremos medidas para restaurar o funcionamento do site.

Não garantimos que todos os recursos permanecerão disponíveis continuamente ou livres de falhas, mas isso não afasta nossas obrigações relacionadas a compras, pagamentos, entregas e atendimento ao consumidor.

Links e Serviços de Terceiros

Este site poderá conter links para páginas, ferramentas, plataformas ou serviços operados por terceiros, incluindo:

• Transportadoras;
• Processadores de pagamento;
• Sistemas de rastreamento;
• Redes sociais;
• Plataformas de avaliação;
• Serviços da Shopify.

A presença desses links não significa que controlamos integralmente o conteúdo ou as práticas dos respectivos terceiros.

Recomendamos que o usuário analise os termos, políticas de privacidade e condições aplicáveis antes de fornecer informações ou realizar transações em plataformas externas.

Não somos responsáveis por conteúdos, práticas ou falhas ocorridas exclusivamente em sites de terceiros que não estejam sob nosso controle, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Avaliações e Depoimentos

Avaliações, comentários e depoimentos apresentados no site poderão refletir experiências individuais de clientes.

Resultados individuais não representam garantia de que todas as pessoas terão a mesma experiência.

Não publicaremos deliberadamente avaliações falsas como se fossem opiniões espontâneas de compradores reais.

Quando uma avaliação tiver sido recebida em razão de parceria, incentivo ou campanha promocional, essa circunstância deverá ser informada quando exigido pela legislação ou pelas regras da plataforma utilizada.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Good Night não será responsável por prejuízos causados exclusivamente por:

• Uso incorreto do produto;
• Uso contrário às instruções fornecidas;
• Alteração ou modificação indevida;
• Compartilhamento de produto de uso pessoal;
• Informações falsas fornecidas pelo cliente;
• Utilização não autorizada de forma de pagamento;
• Ações exclusivas de terceiros;
• Eventos inevitáveis fora de nosso controle razoável.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidade por:

• Defeitos ou vícios do produto;
• Informações ou ofertas vinculantes;
• Danos à saúde ou segurança;
• Fraude;
• Conduta dolosa;
• Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor;
• Qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

Cláusulas que impossibilitem, exoneren ou reduzam indevidamente a responsabilidade do fornecedor perante o consumidor podem ser consideradas inválidas.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site, realização de compras e atendimento ao cliente será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores essenciais, como:

• Shopify;
• Processadores de pagamento;
• Transportadoras;
• Plataformas de atendimento;
• Serviços de hospedagem;
• Sistemas antifraude.

Esse compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário para operar a loja, processar pedidos, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais ou oferecer atendimento.

Direitos do Consumidor

Nada neste Aviso Legal reduz ou afasta os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Aplicam-se às relações realizadas por meio desta loja, quando pertinentes:

• Código de Defesa do Consumidor;
• Decreto do Comércio Eletrônico;
• Código Civil;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados;
• Outras normas brasileiras aplicáveis.

As políticas publicadas no site deverão ser interpretadas de maneira compatível com os direitos obrigatórios do consumidor.

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias poderão ser submetidas aos órgãos de proteção ao consumidor ou ao Poder Judiciário.

O consumidor poderá propor ação no foro de seu domicílio quando esse direito for assegurado pela legislação aplicável.

Alterações neste Aviso

A Good Night poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações:

• Operacionais;
• Tecnológicas;
• Comerciais;
• Regulatórias;
• Legais.

A versão atualizada será publicada nesta página com a nova data de atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos relacionados a compras já concluídas.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos jurídicos relacionados à Good Night, entre em contato pelo e-mail:

contato@usegoodnight.shop

Nosso objetivo é confirmar o recebimento das solicitações e apresentar uma resposta dentro dos prazos aplicáveis.

© 2026 Good Night — Todos os direitos reservados.

A Shopify recomenda que políticas em idiomas e jurisdições não cobertos por seus modelos sejam revisadas por um especialista jurídico local. Considerando que você vende um produto ligado à saúde e faz afirmações como “cientificamente comprovado”, essa revisão aqui não é luxo burocrático, é evitar que um texto bonito vire munição contra a própria loja.